Revista do CEJ n.º 2 de 2013 - eBook - CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS
Livros relacionados
b>Os cinco CANTOS do Limoeiro/b> b>O PRIMEIRO CANTO - Jurisdição Civil/b> Algumas questões controversas do novo regime processual de cessação do contrato de arrendamento, Laurinda Gemas Renovação de deliberações sociais, Elisabete Assunção Fundamentos de anulação da sentença arbitral, Manuel Aguiar Pereira b>O SEGUNDO CANTO - Jurisdição Penal/b> Os produtos da videovigilância como meio de prova em processo penal, Sérgio Pena O crime de tráfico de pessoas (por uma interpretação robusta ante a redundância legislativa), Euclides Dâmaso Simões b>O TERCEIRO CANTO - Jurisdição da Família e das Crianças/b> A justiça na tutela dos direitos das crianças e das famílias sob a intervenção do Estado e a coesão social - contributos para uma reflexão judiciária, Alexandra Viana Lopes O direito de audição da criança no âmbito de processos de rapto parental internacional, Ana Margarida Quental, Marcela Vaz e Luís Lopes b>O QUARTO CANTO - Jurisdição do Trabalho e da Empresa/b> Reflexões em torno da descaraterização do acidente de trabalho, José Eduardo Sapateiro b>O QUINTO CANTO - Jurisdição Administrativa e Fiscal/b> Dano ecológico: critérios práticos de identificação e avaliação, Alexandra Aragão A prestação de garantia na execução fiscal, Fernanda Esteves b>Os outros CANTOS do Limoeiro /b> Infração disciplinar: cláusula geral ou tipificação?, Irene Terrasêca, Mariana Piçarra e Paula Martins O dever de conhecimento oficioso do direito da União Europeia, em especial, as cláusulas abusivas nos contratos celebrados com consumidores, Ana Isabel Pinto A protecção dos Direitos Culturais: cultura e património na experiência jurídica e judiciária portuguesa, Mário Mendes Serrano