AB Instantia - 2015, Ano III, n.º 5, Anual - eBook - INST.CONHECIM.ABREU ADVOG.&RICARDO COSTA
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QUEM ESCREVE NESTA EDIÇÃO Alexandre Dias da Cunha, Ana Fazendeiro, Benício Jardim Nunes, Carolina Cunha, Claudina Mota, Elsa Sá Carneiro, Emanuel Vidal Lima, Filipe Portela do Valle, Filomena Maurício, Gilberto Luther, Jaime Lino Neto, João Veiga Gomes, José Carlos Vasconcelos, José Calejo Guerra, Mafalda Miranda Barbosa, Maria de Fátima Ribeiro, Maria Olinda Garcia, Pedro Leitão Pais de Vasconcelos, Ricardo Branco, Rui Gonçalves da Silva, Vera Santos Marques ARTIGOS: COMERCIAL E SOCIETÁRIO Remunerações dos administradores e boa governação das sociedades; Acordos parassociais; Empresas familiares CIVIL Wrongful birth e responsabilidade médica - STJ, 12.03.2015; "Fidelização" e cláusula penal nos contratos de telecomunicações - Relação do Porto, 07.05.2015; Fotografias de filhos menores nas redes sociais - Relação de Évora, 25.06.2015; Acidentes de viação e contrato de seguro - STJ, 02.07.2015; Marketing directo e acesso a dados pessoais PROCESSO CIVIL Revista e sucumbência - STJ, 14.05.2015 ARRENDAMENTO URBANO Denúncia e necessidade de habitação própria - TC, 02.06.201 TRABALHO Contrato de prestação de serviços e trabalho subordinado; Autonomização do regime laboral na Madeira FISCAL Reforma do sistema tributário em Angola PROPRIEDADE INDUSTRIAL Marcas não-tradicionais; Marcas e admissibilidade de firmas de sociedades INSOLVÊNCIA Promessa de aquisição de imóvel e apreensão a favor da massa insolvente RECENSÕES Preços de transferência e IVA; Código do Procedimento Administrativo de 2015.