Contratos II - 5ª Edição - eBook - ALMEIDA, CARLOS FERREIRA DE
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Este volume II do manual sobre Contratos trata, primeiro, da estrutura do conteúdo dos contratos e da posição que nela ocupam as pessoas, os objetos e as funções e, depois, dos tipos contratuais com função de troca. As restantes funções económico-sociais são estudadas nos volumes III e IV (Almedina, 2019 e 2018). Nos contratos de troca incluem-se, além dos tipos legais, tipos sociais frequentes na prática civil, comercial e de consumo. Atenção particular merecem o contrato de ?depósito? bancário, os contratos de licença e os contratos de acesso a redes físicas e virtuais. Novidade nesta edição é a análise de contratos de troca com encargo para o transmitente. Toda a obra é marcada pela pretensão de superar a distinção entre a teoria geral dos contratos e o regime dos contratos em especial.